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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:54
Empresa de turismo é condenada por cobrar duas vezes por passagem aérea
Ação de conhecimento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:09
123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório
Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:24
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:30
Companhias aéreas são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
As rés foram condenadas a pagar à autora R$ 2 mil por danos morais e R$ 6.176,92 pelos danos materiais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 13:41
Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
Empresa cancelou voo em razão da pandemia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:47
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Cancelamento de vôo internacional. Ausência de assistência material à passageira.
Apelação. Dano moral e material configurados. Fixação.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:53
Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida
A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2022 - 13:08
Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização por danos morais. Atraso e cancelamento de vôo, sob justificativa de mau tempo.
Apelação gol linhas aéreas inteligentes. Indenização por danos morais. Prova documental que demonstra que os aeroportos de origem e de destino estavam em regular operação.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais
Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:32
Empresa aérea condenada por prática comercial desleal
A companhia cancelava automaticamente a passagem de volta quando o passageiro deixava de embarcar no voo de ida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:22
Companhia aérea deve indenizar cliente por cancelamento de voo
O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:02
Cancelamento de vôo leva TST a determinar retomada de ação
O cancelamento de um vôo, que impediu o comparecimento da parte à audiência judicial, levou a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Danos morais. Cancelamento da admissão. Rasuras na CTPS.
É devida a indenização por danos morais ao reclamante que, frustrado em suas expectativas de exercer trabalho digno nas reclamadas com a correspondente contraprestação pecuniária, teve cancelado o contrato na mesma data admissional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:45
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.